Aprova as Diretrizes Gerais do Programa Estruturante da Saúde Digital, do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
17 Atos Normativos
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação lato sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Complementa Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 (Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º)
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016 (atualização do Anexo Único)
Diretrizes para ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador na resposta aos desastres naturais.
País/região do ato: Brasil
Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(Anexo II e IV) Foi alterada por Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022
(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023
Aprova a atualização da Nota Técnica CIB –Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regionalde Prevenção e Controle do Câncer no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Diretrizes para inspeção sanitária em estabelecimentos prestadores de serviços de processamento de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio metálico.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo